Não há acordo sobre o custo real do utente dos lares. Estado fixa 775 euros e as instituições dizem gastar 1126.
O Governo e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) não se entendem sobre o custo de manter um idoso ou deficiente num lar. O Estado quer fixar o valor de referência em 775, 77 euros e as organizações dizem gastar 1126,79 euros, mais 351 euros.
É uma das razões porque ainda não assinaram o protocolo de cooperação para 2010, o que devia ter acontecido em Junho. Segunda-feira voltam a reunir-se.
A diferença de valores não implica uma maior comparticipação do Estado, que mantém o montante de 2009: 347,31 euros por utente de um lar e 239,31 por criança no pré-escolar.
"O que está em causa é a fixação de um valor de referência por cada utente de um lar, porque é a partir daí que são definidos os outros valores. E não percebemos porque não estipulam uma quantia mais elevada, quando até o estudo do Instituto de Segurança Social (ISS) (ver infografia) indica custos mais altos", diz Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Os representantes das IPSS protestam que o valor que recebem é sempre inferior aos custos reais e têm dificuldade em dar resposta às famílias mais carenciadas.
A União das Misericórdias fez um estudo sobre quanto é que gasta com cada utente, recorrendo aos relatórios e contas das Misericórdias de 2007, tendo em consideração todos os custos incluindo os de pessoal.
E concluíram: "O custo técnico por utente no lar de idosos corresponde a 1098,24 euros em 2007 e 1126,79, após a respectiva actualização à taxa de inflação", pelo que o valor estimado de 775,77 euros fica muito desfasado da realidade".
Fonte: Diário de Notícias, escrito por Céu Neves
de 9 de Setembro
