As últimas notícias sobre o Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, Clínica Domus Misericordiae, ERPI, Creche, Jardim de Infância, CATL, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário
As últimas notícias sobre o Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, Clínica Domus Misericordiae, ERPI, Creche, Jardim de Infância, CATL, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário
“Qualquer que seja a forma, a pobreza é um insulto para nossa humanidade comum”. Essa foi a denúncia lançada por Dom Francis Chullikatt, núncio apostólico e observador permanente da Santa Sé na ONU, na quinta-feira passada, em Nova York.
O prelado interveio com ocasião da 65ª Assembleia Geral da ONU diante o Segundo Comitê sobre o item 24, “Erradicação da Pobreza e outras questões relativas ao desenvolvimento”.
A pobreza, explicou em sua intervenção, “é uma realidade multidimensional e complexa”. No mundo, de fato, existem muitos tipos de pobreza, “que deve ser enfrentada em diferentes lugares e em distintos níveis”.
“Nos países mais pobres, encontramos a pobreza em sua forma mais terrível: pobreza extrema ou absoluta”, uma condição caracterizada por “uma grave privação das necessidades fundamentais, que incluem, por exemplo, alimento, água potável, estruturas sanitárias, assistência sanitária básica, educação, informação, etc.”
A que afeta os países desenvolvidos, “apesar de muitas situações de extrema indigência”, é a “pobreza ‘relativa’, que pode considerar-se como falta de recursos suficientes, financeiros e materiais, que permitam à população alcançar um estado de vida aceitável numa sociedade, e, sobretudo, a respeito das possibilidades de que outros desfrutem”.
Dom Chullikatt fez um apelo a se reafirmar o compromisso em alcançar os objetivos de Desenvolvimento do Milênio antes de 2015, “incluindo o fim da pobreza extrema e da fome”.
O prelado lamentou a diminuição das ajudas com esta finalidade, por causa da crise. “Muitos países doadores reduziram a já atual pequena porcentagem do PIB destinada às ajudas ao desenvolvimento”.
“É necessário que a assistência ao desenvolvimento dos países mais pobres seja guiada por um princípio de solidariedade global entre países ricos e pobres, no reconhecimento da pertença a uma única família humana”.
“Nos momentos de maior dificuldade, deveríamos mostrar uma maior solidariedade” comentou.
O observador permanente recordou também que o princípio da solidariedade deveria ir sempre ao passo da subsidiariedade. “Os pobres deveriam ser ajudados a empreender suas próprias iniciativas para melhorar as condições de vida”.
Do contrário, corre-se o risco de que “o papel da iniciativa seja substituído pela passividade, dependência e submissão a um sistema burocrático”.
Neste contexto, é “crucial investir na instrução e na formação de pessoas, desenvolvendo de forma integrada uma ‘cultura empresarial’ específica”.
Da mesma forma, “é urgente tornar disponíveis também aos pobres os medicamentos e os tratamentos necessários para combater pandemias como malária, tuberculose, tétano e HIV/SIDA, que afetam muitas populações.
“Mais de 60 anos depois da proclamação e da adoção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, é inaceitável que centenas de milhões de pessoas vivam ainda em condições sub-humanas e estejam privadas de desfrutar dos direitos fundamentais.”
As Misericórdias são exemplos de resistência e organizações que devem ser apoiadas pelo trabalho que desenvolvem, afirma o Presidente da República.
No discurso da inauguração do complexo "Vilagerações - Centro Social Integrado", da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, Cavaco Silva elogiou a rede que existe há mais de cinco séculos.
O chefe de Estado sublinha que as Misericórdias são “uma uma obra dos portugueses, da sociedade portuguesa, em que as populações se revêem” e que “embora tendo cooperação com o Estado, mantêm em relação a ele um certa independência”.
Cavaco Silva lamentou também que alguns portugueses só se lembrem das Misericórdias quando há crise.
"Alguns portugueses, alguns agentes políticos e de outra natureza, só nos últimos tempos reconheceram o papel decisivo que a rede de Misericórdias desempenha no nosso país. Reconheceram agora face à crise que o país atravessa", sublinhou.
A tradição das Misericórdias “são os bispos os primeiros a salvaguardar”, afirma D. Manuel Clemente, renovando a garantia dada pela Conferência Episcopal Portuguesa de que o decreto-geral da Igreja que transforma as Misericórdias em “associações públicas de fiéis” não afecta a gestão autónoma daquelas instituições.
O Bispo do Porto garante que a autonomia de gestão das Misericórdias "não está em causa" com o decreto da Conferência Episcopal Portuguesa que esta semana foi publicamente contestado por aquelas instituições.
“Não está em causa, de maneira nenhuma, nem a tradição própria das Misericórdias portuguesas – essa são os bispos os primeiros a salvaguardá-la – nem sequer a autonomia de gestão das Misericórdias”, afirma D. Manuel Clemente à Renascença, assegurando que a Igreja não quer gerir nem apoderar-se dos bens daquelas instituições.
“Não passa pela cabeça de nenhum responsável pela Igreja em Portugal gerir directamente o património das Misericórdias – de maneira nenhuma! – como também não gere o das outras associações, que têm os seus órgãos próprios”, refere.
Em causa, o decreto assinado pela Conferência Episcopal Portuguesa e já aprovado pelo Vaticano que transforma as Misericórdias em “associação públicas de fiéis”.
“Trata-se apenas de uma verificação do estatuto canónico das Misericórdias sobre o actual Código, mas que de maneira nenhuma põe em causa nem a sua tradição específica nem a sua autonomia de gestão”, sublinha o bispo do Porto, segundo o qual, apesar do ultimato dado pela União das Misericórdias para que a Conferência Episcopal suspenda o decreto, a Igreja se mantém aberta ao diálogo.
D. Manuel Clemente falou à Renascença à margem do Encontro Nacional da Pastoral do Ensino Superior, que hoje começou em Fátima.
Esclarecimento da Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras sobre a sua participação na Distribuição de Produtos do Banco Alimentar Contra a Fome
A Mesa Administrativa desta Instituição, esclarece o grau de participação na distribuição dos bens alimentares cedidos por este Organismo.
A Missão desta Instituição é atender quem nos procura e distribuir os alimentos recebidos, por todos aqueles que a eles se candidataram e que lhes foi concedido o direito pelo Banco Alimentar Contra a Fome.
Presentemente são 115 famílias, com uma média de três pessoas por agregado.
A contribuição desta Misericórdia, não é visível no saco que cada família leva para casa, mas é avultada em custos: Pessoal – deste a Técnica de Serviço Social, Administrativo, Pessoal Auxiliar e Motoristas, são gastos que não se quantificam.
È preciso não esquecer que alguém tem que elaborar o processo nos termos exigidos por aquele Organismo, tem que atender as pessoas, há que ir a Lisboa levantar os produtos, há que armazena-los e fazer a sua distribuição equitativa pelas famílias.
È a Instituição que cobre os custos de combustível e todos os outros inerentes a deslocações e uso de viaturas.
Somos nós que adquirimos os sacos para transportar os bens doados.
È a Santa Casa que tem de ter pessoal para guardar os alimentos em condições, espaço e câmara frigorífica.
Por fim é a Instituição que envia carta ou telefona a indicar data de levantamento dos produtos recebidos.
È lamentável, nós que nos esforçamos, dando tudo quanto nos é possível, na procura de ajudar o próximo, ver-nos por vezes enredados em histórias tristes de uma sociedade que tem fome, mas que nós por muito que queiramos não conseguimos mitigar.
A pobreza e a exclusão social acentuam a situação de discriminação e desigualdade que as pessoas com deficiência enfrentam numa relação decausa e efeito.
Dos dados disponibilizados pela ONU resulta que nos países com baixoíndice de desenvolvimento humano, a percentagem de população comdeficiência é 10 vezes maior e 82% das pessoas com deficiência vivemabaixo da linha da pobreza.
Acresce que o risco acrescido de pobreza e exclusão social resulta da faltade reconhecimento da dignidade e liberdade individual das pessoas comdeficiência, da criação de obstáculos à sua participação e na desigualdadede acesso e sucesso nos sistemas educativo, social, económico e cultural.
Face a esta situação, Portugal tem feito um significativo investimento nastransferências sociais para as pessoas com deficiência e suas famílias, bemcomo no financiamento e qualidade de serviços sociais de diversa natureza:intervenção precoce, apoios educativos, regime de emprego apoiado,serviços de reabilitação, habilitação e prestação de apoios específicos.
A nível legislativo, tem-se assistido a uma evolução positiva na promoção edefesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência, quer ao nível dalegislação que proíbe e pune a discriminação com base na deficiência (Lei nº46/2006, de 28 de Agosto), quer ao nível das medidas de acção transversaldefinidas e implementadas pelo primeiro Plano de Acção para a Integraçãodas Pessoas com Deficiências ou Incapacidade e pelo Plano Nacional para aAcessibilidade.
Simultaneamente, Portugal ratificou a Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência em 2009, para além de ser Estado Parte da CartaSocial Europeia e estar vinculado aos instrumentos internacionais dasNações Unidas, União Europeia e no Conselho da Europa e às respectivasestratégias desenvolvidas no domínio da deficiência.
A par destes desenvolvimentos verifica-se também uma progressivaalteração das representações sociais da deficiência, e consequentevalorização da diversidade humana com particular enfoque no combate àdiscriminação e aos diversos obstáculos e preconceitos criados pelasociedade.
Nesta caminhada centrada na defesa e promoção dos direitos humanos daspessoas com deficiência, o Instituto Nacional para a Reabilitação associa-seao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social e acolhe estaoportunidade para nos mobilizarmos, dia a dia, mês a mês e ano a ano,para combatermos as barreiras da diferença, o preconceito da indiferença eas armadilhas da pobreza e da exclusão social que as pessoas comdeficiência enfrentam diariamente.
Fonte: Alexandra Pimenta
Directora do Instituto Nacional de Reabilitação, I.P
Jornal de Notícias, Opinião, 11 de Outubro de 2010
Com o decorrer dos anos, o dia 17 de Outubro cimenta a sua conotação com a luta contra a pobreza e a exclusão social. Este ano, acontece justamente poucos dias após a cimeira da ONU onde se fez o balanço dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
O resultado da cimeira não foi muito abonatório para os milhões de pobres que habitam neste mundo global. O conjunto de metas pelo combate à pobreza e o direito ao desenvolvimento, previstas para ser atingidas em 2015, revelam-se difíceis de atingir, sobretudo em algumas regiões do mundo.
Constatou-se que tais propósitos, “apesar de alguns sinais de sentido positivo em outros tantos quadrantes do globo, têm sido mais desejos do que concretizações, ocorrendo até, em vários países, um agravamento de situações marcadas pelo “subdesenvolvimento”, pela miséria, pela fome e pela morte prematura” – salienta Paulo Neves, da Cáritas da Guarda.
Para este elemento daquela Cáritas diocesana só “um desenvolvimento solidário, fundado na caridade e na justiça, implicadas mutuamente, permitirá contrariar estes dados, em favor de todos”.
Apesar das dificuldades muitas instituições e organizações continuam a lutar pelos direitos dos excluídos.
Recentemente, no II Fórum Internacional de Pessoas em Situação de Pobreza e Exclusão Social, promovido pelo Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN), fez-se a proposta para criar um programa nacional de combate à pobreza e a criação de legislação “à prova de pobreza”.
Diariamente morrem 50 mil pessoas de pobreza extrema. A desigualdade entre os ricos e pobres não pára de aumentar. Aproximadamente metade da população mundial vive em situação de pobreza.
O Governo e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) não se entendem sobre o custo de manter um idoso ou deficiente num lar. O Estado quer fixar o valor de referência em 775, 77 euros e as organizações dizem gastar 1126,79 euros, mais 351 euros.
É uma das razões porque ainda não assinaram o protocolo de cooperação para 2010, o que devia ter acontecido em Junho. Segunda-feira voltam a reunir-se.
A diferença de valores não implica uma maior comparticipação do Estado, que mantém o montante de 2009: 347,31 euros por utente de um lar e 239,31 por criança no pré-escolar.
"O que está em causa é a fixação de um valor de referência por cada utente de um lar, porque é a partir daí que são definidos os outros valores. E não percebemos porque não estipulam uma quantia mais elevada, quando até o estudo do Instituto de Segurança Social (ISS) (ver infografia) indica custos mais altos", diz Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Os representantes das IPSS protestam que o valor que recebem é sempre inferior aos custos reais e têm dificuldade em dar resposta às famílias mais carenciadas.
A União das Misericórdias fez um estudo sobre quanto é que gasta com cada utente, recorrendo aos relatórios e contas das Misericórdias de 2007, tendo em consideração todos os custos incluindo os de pessoal.
E concluíram: "O custo técnico por utente no lar de idosos corresponde a 1098,24 euros em 2007 e 1126,79, após a respectiva actualização à taxa de inflação", pelo que o valor estimado de 775,77 euros fica muito desfasado da realidade".
A campanha «Pela diversidade. Contra a discriminação.» visa combater a discriminação com base em diferentes motivos, incluindo a discriminação em razão da idade, a qual é dirigida contra os jovens e as pessoas idosas.
O Dia Internacional do Idoso comemora a contribuição que as pessoas idosas oferecem à sociedade e chama a atenção para os problemas que as afectam como, por exemplo, quando são vítimas de maus-tratos. Este ano celebra-se o 20.º aniversário da instituição do Dia pelas Nações Unidas (ONU).
As actividades que têm lugar por todo o mundo, incluindo um evento no dia 7 de Outubro na sede da ONU em Nova Iorque, concentram-se no progresso alcançado na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que apoiam os princípios de igualdade e dignidade humanas, bem como o seu impacto nas pessoas idosas.
Para obter mais informações sobre questões relacionadas com as pessoas idosas a nível europeu, contacte a Plataforma AGE Europe.
A campanha também produz recursos que abordam a discriminação contra as pessoas idosas como, por exemplo, um questionário, apresentações utilizadas para formação e filmes.
A Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras, tem o prazer de divulgar as residências “Domus Misericodiae” (vide apresentação de fotografias).
Complexo de residências, um conjunto de serviços, ao seu dispor.
Estamos á sua disposição no local, pelos telefones 261334220 e 261321622, e via e.mail: santacasa.tv@armail.pt, para qualquer esclarecimento.
