Voz das Misericórdias

Clic no botão para ler:

Misericórdias vão chamar Estado a resolver conflito com os bispos

Estão em campos opostos: o episcopado quer as misericórdias sob a sua tutela, estas dizem que são associações privadas de fiéis.

As duas partes dizem que não há conflito, mas os bispos católicos e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estão em lados completamente opostos por causa da definição do estatuto jurídico das misericórdias. Um decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), entretanto sancionado pelo Vaticano, estabelece que aquelas instituições são associações públicas de fiéis, estando assim sujeitas à autoridade de cada bispo em cada diocese. A UMP rejeita a ideia, defende que as misericórdias são associações privadas de fiéis e promete meter Presidente da República, Parlamento e Governo no assunto.

O presidente da UMP, Manuel Lemos, disse ontem ao PÚBLICO que irá "falar com o Estado". Sem querer especificar que audiências poderá solicitar, adiantou que contactará os órgãos de Estado. E admite que, perante as notícias vindas a público - o jornal Sol referia-se ontem ao decreto dos bispos -, os diversos partidos políticos venham também a pedir esclarecimentos ao Governo sobre o que se passa.

Em causa, está o estatuto jurídico das instituições impulsionadas em 15 de Agosto de 1498 pela rainha D. Leonor. Com a entrada em vigor do novo Código de Direito Canónico (CDC) de 1983, a Igreja passou a distinguir associações privadas e associações públicas de fiéis. Entre outras diferenças, estas são da iniciativa dos bispos enquanto as primeiras partem da acção de grupos de crentes.

Com o aparecimento de alguns conflitos sobre a administração de bens, foi necessário resolver qual era o estatuto das misericórdias à luz do CDC. Vários pareceres jurídicos depois - incluindo alguns do Vaticano -, os bispos tentaram, com o decreto aprovado em Abril de 2009 na sua assembleia plenária e sancionado pela Congregação dos Bispos, da Santa Sé, pôr um ponto final no assunto.

Pontaria errada. Do lado da UMP, contesta-se a forma utilizada e o enunciado a que se chegou. Manuel Lemos diz que recebeu o texto para comentar em Novembro de 2009, tendo respondido em Fevereiro. E diz que as misericórdias são associações privadas invocando os argumentos do CDC - nomeadamente, o facto de serem criadas por grupos de católicos.

Uma das questões que estaria em causa - o reforço da eclesialidade (ou seja, do seu vínculo institucional e pastoral à Igreja) das misericórdias - já foi aceite pela UMP, mas sempre respeitando o estatuto de associações privadas que elas assumem, diz o responsável.

Fonte: António Marujo

Jornal PÚblico de 25 de Setembro

Cavaco Silva apela à união dos portugueses e afirma que a pobreza "não é realidade sem remédio"

 

O Presidente da República afirmou hoje que a pobreza em Portugal "não é uma realidade sem remédio", tendo apelado à união de todos os portugueses para vencer as dificuldades que o país atravessa.

Cavaco Silva inaugurou hoje uma unidade residencial para idosos da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal, instituição que celebra 500 anos de actividade, e participou na sessão comemorativa do 479º aniversário da elevação daquela localidade do distrito de Santarém à categoria de vila, por Carta Régia de 22 de Setembro de 1531.

O chefe de Estado sublinhou, na sua alocução, o "meio milénio de actividade no apoio aos mais frágeis, a doentes, a idosos carenciados e a crianças" por parte da Misericórdia, tendo observado que os governantes "demoraram muito tempo a reconhecer a importância" destas instituições.

"Só agora", afirmou, "face ao aumento da pobreza e do desemprego, que atinge muitos milhares de portugueses, os agentes políticos reconhecem este papel das Misericórdias e reconhecem-no face ao aumento do desemprego, ao aumento da exclusão social e da pobreza, …s situações de emergência e de novos pobres".

"O que seria de Portugal neste tempo de crise que atravessamos se não fosse a dedicação de milhares de portugueses a apoiarem os mais fracos da nossa sociedade?", questionou Cavaco Silva.

"Sempre valorizei o papel das Misericórdias", disse, assegurando que o vai "continuar a fazer no futuro".

O Presidente da República referiu-se ainda ao papel do mundo rural, afirmando que "um Interior despovoado e envelhecido significa um país mais pobre".

O mundo rural "faz parte da nossa identidade e não há um Portugal rico e de progresso se ele estiver confinado a uma estreita faixa do Litoral", observou.

Críticas à ineficácia da acção social e apelos a políticos e gestores na Semana Social Católica

Bispo critica na Semana Social católica modelo económico “indecente”

O presidente da Comissão Episcopal de Pastoral Social (CEAS), D. Carlos Azevedo, criticou esta manhã o actual modelo económico “injusto, indecente, desigual, desproporcionado e agrava a pobreza e a exclusão social

Falando na sessão de abertura da Semana de Pastoral Social católica, dedicada ao tema do desenvolvimento solidário, Carlos Azevedo teceu duros reparos à situação económica e social, dizendo que o modelo económico “tem de ser revisto”. E acrescentou: “Há uma cultura der individualismo possessivo e de satisfação exacerbada, a contrariar.”

Perante cerca de 500 participantes na iniciativa, o bispo auxiliar de Lisboa admitiu que a iniciativa da CEAS não pretende “fazer autópsia dos processos económicos e políticos, mas olhar de modo novo, crítico e exigente para o mundo económico e social”. 

Carlos Azevedo considerou ainda que a Igreja não ganha nada com “medidas legislativas que favoreçam” os valores católicos, se não se recuperar “a dimensão religiosa” e a “crise da fé”. E afirmou: “Como se tem verificado, a secularização não baixa com políticos de centro-direita. Os princípios morais têm de estar inscritos no coração das pessoas.”

Dizendo que os cristãos não devem abdicar da intervenção política, Carlos Azevedo acrescentou que os católicos são chamados a “reinventar o espaço público como lugar de deliberação e de diálogo em comum”. 

O presidente da CEPS dirigiu-se também às instituições sociais católicas, afirmando que estas não são “meras agências de serviços”. Antes “têm, uma função ética, política e relacional”. Os cristãos e as suas instituições sociais terão que ser “os primeiros praticantes de um modelo nascido da lógica do dom e marcado pela verdade”. E acrescentou que os participantes na Semana de Pastoral Social não pretendem “dar recados ao Governo”, antes “fazer da caridade uma dimensão” da missão cristã na sociedade. 

“As consequências sociais da crise vão continuar a afectar os mais pobres durante vários anos, de forma mais intensa”, acrescentou o bispo. “Estamos convencidos de que a saída da crise não a sustentaremos com os mesmos processos que a produziram.”

O diagnóstico do bispo não é meigo: “O corpo social está seriamente atingido e ferido. Crescem a incerteza e insegurança do emprego e angústia dois desempregados, aflição dos pobres, a solidão dos abandonados, sofrimento dos considerados supérfluos. Nem o futebol nem qualquer entretenimento podem dissimular a crise de valores e de sentido.”

Fonte: Jornal Público de 14 de Setembro

Por António Marujo

As Misericórdias

As Misericórdias nasceram do preceito cristão da caridade, expresso nas 14 obras de bem-fazer, sete espirituais e sete corporais.

O espírito de misericórdia converte-se em acção organizada, à maneira das instituições medievais, pela primeira vez em Florença, no ano da graça de 1244, por iniciativa de S. Pedro Mártir.

A ideia, chegada a Lisboa nos tempos de D. João II, como um benéfico efeito colateral das relações comerciais entre as duas cidades, inspirou à rainha D. Leonor a fundação de uma Casa da Misericórdia, a primeira do reino de Portugal.

Fonte: UMP

Objectivos do Milénio: Reduzir a pobreza até 2015

Primeiro Objectivo do Milénio [Fome e Miséria]- Por Camila Pitanga

Segundo Objetcivo do Milénio [educação básica] - Por Camila Pitanga

Terceiro Objectivo do Milénio [Mulher] - Por Camila Pitanga