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O Blog da Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras

As últimas notícias sobre o Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, Clínica Domus Misericordiae, ERPI, Creche, Jardim de Infância, CATL, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário

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Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

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O dia internacional para a erradicação da pobreza celebra-se a 17 de outubro. A data foi comemorada pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano.

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais.

Pobreza em Portugal

Em Portugal, o número de pobres e de pessoas que passam fome tem vindo a aumentar, em resultado da crise. As instituições de apoio e caridade social têm registado um aumento significativo do número de pedidos de apoio por parte das famílias portuguesas.

Segundo dados revelados pela Rede Europeia Anti-Pobreza, 18% dos portugueses são pobres. De acordo com esta organização, o número europeu que serve de referência para definir a pobreza equivale a um vencimento mínimo mensal de 406 euros.

Pobreza no mundo

Dados revelados pelas UNESCO indicam que 842 milhões de pessoas continuaram a sofrer de fome crónica entre 2011 e 2013.

A pobreza está a diminuir a uma taxa sem precedentes. Em 1990, 43% da população mundial vivia em pobreza extrema, com menos de 1,25 dólares por dia. Este número reduziu para 21%, mas há ainda muito trabalho pela frente, especialmente no continente africano.

Economia social nas Misericórdias

Em português antigo solidariedade e esperança no próximo dizia-se com a palavra Misericórdia. 

Ainda hoje, os que menos têm e mais precisam da generosidade dos vizinhos, sabem que a Santa Casa tem portas às quais se pode bater com a certeza de ser atendido.

São já quinhentos anos de público bem-fazer, provando no terreno da vida o fortíssimo sentido de comunidade que continua a construir Portugal.

 

 

Fonte: União das Misericórdias

Misericórdias apoiam 150 mil pessoas por dia

As 397 santas casas têm mais de metade das camas de cuidados continuados do país e prepararam-se para receber os três primeiros hospitais do SNS.

 

 

As misericórdias atravessaram incólumes os últimos anos de crise económica. Apesar das persistentes queixas de falta de dinheiro, nenhuma fechou e o número de funcionários até aumentou. Actualmente são cerca de “75 mil” os colaboradores que prestam apoio a um universo da ordem das “150 mil pessoas por dia”, desde idosos em lares, crianças em creches, pessoas com deficiência e programas de apoio alimentar, como cantinas sociais. São dados do primeiro inquérito feito pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e que vão ser apresentados esta semana no XI Congresso Nacional das Misericórdias, em Évora. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, preside à sessão de abertura.

 

 “O número de pessoas que apoiamos e acolhemos aumentou de forma significativa e sustentada. O caso mais evidente é o das cantinas sociais. Também as unidades de cuidados continuados cresceram ao ritmo de 10 a 12 por ano”,  adianta Manuel Lemos, presidente da UMP, que não consegue especificar a proporção do acréscimo  porque este tipo de recolha de informação nunca tinha sido feito. “Até agora era tudo conversa”, diz.

 

Como é que foi possível aumentar a capacidade de resposta numa altura em que, segundo os responsáveis das misericórdias e o próprio presidente da UMP, a situação financeira piorou, devido às dificuldade de muitas pessoas pagarem as comparticipações, sobretudo nos lares. “As instituições não estão a viver muito bem neste momento de crise, mas não mandaram ninguém embora, nem nenhuma fechou”, retorque Manuel Lemos, que reconhece que, para equilibrar a situação, foram importantes as "linhas de crédito" entretanto criadas pelo Governo.

 

O mais difícil é perceber quanto dinheiro recebem estas instituições do Estado.  Manuel Lemos não adiantou números. Não há dados actualizados, mas uma pesquisa às subvenções públicas realizadas no ano passado pelo PÚBLICO permitiu concluir que, em 2011, no grupo das instituições da chamada economia social, as misericórdias tinham sido o maior beneficiário do Instituto da Segurança Social, com 306,9 milhões de euros.

 

Cantinas sociais para mais de 9 mil pessoas

 

No congresso, que decorre entre quinta-feira e sábado e que vai contar com uma forte presença brasileira (neste país há mais de duas mil santas casas), a UMP vai assim poder, pela primeira vez, apresentar números rigorosos. Os dados são reveladores: as 397 santas casas de misericórdia do país dão apoio a mais de 58 mil idosos, a maior parte dos quais (28.173) em lares (501), 17.501 através de apoio domiciliário (420 serviços) e mais de 9300 em 359 centros de dia.

 

São também muitas as crianças nas valências das misericórdias (42.331) distribuídas por 315 creches (mais de 15 mil) e quase 17 mil no pré-escolar. As misericórdias até têm duas escolas primárias e dão ainda apoio a 1708 crianças e jovens em risco (29 centros de acolhimento temporário e 39 lares de infância e juventude).

 

Uma área em que a resposta aumentou substancialmente nos últimos anos foi a das cantinas sociais. As 140 cantinas sociais dão actualmente resposta a 9131 pessoas e há ainda 14.811 indivíduos a beneficiar de "programas alimentares".  As santas casas apoiam igualmente 2763 pessoas com deficiência, em centros de actividades ocupacionais  e lares residenciais.

 

Além da acção social, estão a conquistar cada vez mais terreno na área da saúde. Manuel Lemos garante que está “para breve” a entrega dos três primeiros hospitais do Serviço Nacional de Saúde (Fafe, Anadia e Serpa), apesar da contestação dos partidos da oposição e de vários operadores, como a Associação Portuguesa da Hospitalização Privada. “Da nossa parte está tudo pronto. Vamos fazer mais com menos 25% [de gasto]”, assegura. 

 

Mas as santas casas possuem já mais de metade das camas da rede de cuidados continuados do país (3433), uma capacidade que esperam ver reforçada até ao final do ano, com a abertura de mais dez unidades. “Das 18 unidades que continuam por abrir, esperamos que dez comecem a funcionar este ano”, antecipa Manuel Lemos.

 

Além disso, têm 22 hospitais onde fizeram no ano passado quase 267 mil atendimentos em serviços de urgência, perto de 44 mil cirurgias e 710 mil consultas.  Estes valores não incluem outras áreas de actuação como a medicina física e de reabilitação e os tratamentos de diálise.

 

O universo das misericórdias é, porém, muito mais vasto. Além de mais de mil imóveis, têm 250 arquivos, 50 museus, 17 teatros e ainda 26 praças de touros.

 

Fonte: Artigo do Jornal Público de 27 de Maio de 2014

            Escrito por Alexandra Campos

Congresso sobre economia social

 

O governo, através do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), vai organizar o I Congresso Internacional da Economia Social, nos próximos dias 28 e 29 de junho, no centro de congressos do Estoril.


Intitulado “A economia social nos desafios do século XXI”, este encontro será tanto mais importante quanto se trocarão experiências num momento de crise internacional. Nele participarão governantes de vários países, representantes do sector social e especialistas nesta matéria, entre eles, o presidente da UMP, Manuel de Lemos.


A sessão de encerramento vai contar com a presença do primeiro-ministro. Conheça o programa.


Conta satélite da economia social - 2010, Ano de Edição: 2013

Nesta publicação são divulgados os resultados do projeto-piloto da Conta Satélite da Economia Social (CSES) para o ano 2010 e do Inquérito ao Trabalho Voluntário 2012. A caracterização da Economia Social em Portugal baseou-se na análise, por tipo de atividade, do número de unidades (universo) e dos agregados macroeconómicos das Organizações da Economia Social. A caracterização do trabalho voluntário baseou-se nos resultados do Inquérito piloto ao Trabalho Voluntário 2012.


A publicação Conta satélite da economia social (CSES) foi elaborada no âmbito do protocolo de cooperação entre o Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE) e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, CIPRL (CASES).

  

Lei de bases da Economia Social


O Parlamento aprovou hoje, 15 de março, a lei de bases da Economia Social que estabelece o regime jurídico e as medidas de incentivo ao sector. O documento aprovado por unanimidade pelos deputados define as "bases gerais do regime jurídico da economia social, bem como as medidas de incentivo à sua atividade".


Abrangendo Misericórdias, cooperativas, fundações, associações mutualistas, instituições particulares de solidariedade social, associações "com fins altruísticos" desportivas e culturais, entre outras, o diploma prevê ainda que as entidades de economia social beneficiem de um estatuto fiscal mais favorável definido por lei em função dos respectivos substrato e natureza.


A lei de bases define ainda que ao Estado cabe fomentar a criação de mecanismos que permitam reforçar a autossustentabilidade económico-financeira das entidades da economia social, facilitar a criação de novas entidades da economia social e apoiar a diversidade de iniciativaspróprias deste sector.


A lei vai entrar em vigor 30 dias após ser publicada e estabelece um prazo de seis meses para que sejam aprovados os diplomas para a concretizar, implicando a revisão dos regimes jurídicos aplicáveis às entidades do sector social e dos estatutos do Mecenato e de Utilidade Pública.


A lei de bases da economia social portuguesa é a segunda, a nível de um estado nacional, após a adotada em Espanha. Na Bélgica existem leis regionais na Valónia, Flandres e região Bruxelas capital, e na França já foi anunciada uma iniciativa de âmbito nacional.

 

Clic para ler a Lei de Bases da Economia Social:


 

O indesmentível peso do terceiro sector

 

Agora já se sabe do que se está a falar quando se usam as designações Economia Social ou Terceiro Sector. Fala-se de mais de 55 mil organizações, espalhadas por mais de uma dezena de actividades económicas. Fala-se de 2,8% de Valor Acrescentado Bruto, mais do que a Electricidade, Agricultura, Agro-indústria, Telecomunicações ou Indústria Têxtil. Fala-se de 5,5% de peso no emprego remunerado na Economia Nacional, 226 mil pessoas, mais do que a Saúde, Indústria Têxtil, Transportes e Actividades Financeiras e Seguros, entre muitas outras.


O retrato foi tirado pela Conta Satélite da Economia Social, do INE, em parceria com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. É um retrato preliminar, referente a 2010, mas onde s! e pode ver, pela primeira vez, o peso que o Terceiro Sector tem na economia portuguesa.


Em relação ao emprego mais de um terço concentra-se nos serviços de acção social e solidariedade. Os salários médios mais elevados são pagos pelas mutualidades, sendo as misericórdias as que pior pagam. De uma maneira geral, os trabalhadores da Economia Social são pior remunerados do que a média nacional. Em 2010 o valor médio representava 83,4%.


Clic para ver o Estudo:



Fonte: Solidariedade

Mensário da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

O ministro adjunto assinou com as instituições de solidariedade social um protocolo para criação de emprego jovem.


A cerimónia, que contou também com o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, serviu para estabelecer um protocolo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e com a União das Mutualidades Portuguesas para receberem estagiários nas respetivas instituições pagos a 100 por cento pelo Estado, com remunerações que vão até os 700 euros mensais.


Miguel Relvas, que lidera a comissão interministerial para a criação de emprego e formação jovem, referiu também que o combate ao desemprego "não se pode travar sozinho" e que, à semelhança do acordo com os parceiros sociais, cujo o protocolo foi assinado na sexta-feira, "o Governo associa-se hoje às instituições representativas do sector social". 

O ministro adjunto adiantou que este programa de estágios, incluído no programa Impulso Jovem, "permite aos desempregados jovens uma integração célere no mercado de trabalho" e, ao mesmo tempo, "permite às entidades da economia social o acesso a mão-de-obra qualificada".

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, na sua intervenção, fez questão de frisar que "o desemprego é a maior ameaça social e económica que temos de enfrentar", acrescentando que "é assim em Portugal como na Europa".

Pedro Mota Soares sublinhou que "existem sectores, como a economia social, que continuam a crescer" em contraciclo com os restantes sectores e que é necessário aproveitar tal situação.

A economia social "emprega 250 mil pessoas e é o principal empregador em certos distritos e concelhos", disse o ministro da Solidariedade, adiantando que são este tipo de instituições "que combatem a desertificação do país" e que não de deslocalizam. 

Esta medida destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, inscritos nos centro de emprego há pelo menos quatro meses.

Governo assina mais de 100 contratos para duplicar cantinas sociais

 

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai assinar, esta semana, mais de 100 contratos com instituições sociais de várias zonas do país que irão permitir "mais do que duplicar" o número de cantinas sociais.

  

"Esta semana irão ser assinados mais de 100 contratos com instituições sociais para a criação de cantinas sociais", disse o ministro Pedro Mota Soares à margem da reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação que analisa o acordo assinado em janeiro entre o Governo e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

 

Mota Soares adiantou que "é muito importante que esta resposta seja de âmbito nacional", abrangendo estes contratos distritos como Setúbal, Braga e outros do interior do país.

 

Lembrou que "Portugal tinha recursos de cerca de dois milhões de euros para as cantinas sociais, que vão passar a ser de cerca de 50 milhões de euros" com o objetivo de passar dos atuais 62 equipamentos para mais de 900.

 

O ministro explicou que esta medida, que faz parte do Programa de Emergência Social, não implica custos: "Não vamos gastar um cêntimo a construir mais equipamentos, vamos sim alocar muitos recursos" para garantir uma resposta a "quem tem dificuldades do ponto de vista alimentar".

 

Nesse sentido, vão ser utilizados as cozinhas, os equipamentos e as instalações das instituições para poder servir refeições a "muito mais pessoas", disse, explicando que, para o efeito, o Governo disponibilizou uma linha de crédito de 50 milhões de euros, que fazem parte dos 630 milhões de euros alocados ao PES.

 

Fonte : Jornal de Notícias

Governo pretende criar rede de 950 cantinas sociais em 2012

 

O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou que pretende passar das actuais 62 cantinas sociais para uma rede nacional de 950, apostando na sua presença nas cidades, onde "estão mais presentes os novos fenómenos de pobreza".

 

Segundo Pedro Mota Soares, a rede actual de cantinas sociais não está adequada às realidades urbanas. "Será nessas áreas que iremos apostar fundamentalmente pois são nestas cidades que estão mais presentes os novos fenómenos de pobreza", afirmou o ministro na Comissão de Segurança Social e Trabalho. 


Para isso, o ministro disse contar "com a colaboração de quem sabe e está no terreno", nomeadamente a Confederação Nacional das Instituições Sociais, as mutualidades e as misericórdias.

 

Para alargar a resposta às famílias que atravessam "sérias dificuldades", o ministro adiantou que pretende ainda contratualizar com as instituições sociais a confecção e distribuição de refeições para consumo em espaço próprio, mas também em regime de take-away para consumo em casa.